TJMS - 0814467-45.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:40
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:40
Baixa Definitiva
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27/10/2023 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/10/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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14/10/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
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14/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 01:01
Recebidos os autos
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10/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
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10/10/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/10/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/10/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814467-45.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Renevaldo Delvas Rondoura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
29/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/09/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/09/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814467-45.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Renevaldo Delvas Rondoura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/09/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/09/2023 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814467-45.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Renevaldo Delvas Rondoura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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