TJMS - 0816695-32.2013.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANCIO BARRETO LAPA

CPF *01.***.*32-87

HENRIQUE CESAR BARRETO LAPA

CPF *75.***.*84-91

Advogados

ALUIZIO BORGES GOMES

OAB: 16165/MS

CPF *56.***.*80-78

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DEMONDES

CPF *11.***.*40-15

CARLOS HENRIQUE LAPA

ADRIANA DELMONDES LAPA

CPF *09.***.*38-91

Advogados

CUSTODIO GODOENG COSTA

OAB: 6775/MS

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA

CPF *67.***.*28-04

MATHEUS ARGUELHO DA ROCHA

OAB: 28051/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 07:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 12:51

    INCONSISTENTE

  • 08/03/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 16:27

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/02/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/02/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816695-32.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Amâncio Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelante: Henrique Cesar Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelada: Adriana Delmondes Lapa Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Apelado: Carlos Henrique Lapa (Espólio) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Advogado: Matheus Arguelho da Rocha (OAB: 28051/MS) Apelada: Maria Aparecida Demondes Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS)

    Vistos.

    Intime-se novamente os recorrentes para colacionarem aos autos cópias dos extratos bancários de contas de suas titularidades, dos últimos três meses e da última declaração de imposto de renda apresentada à SRF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme já solicitado à f. 306-307, sob pena de revogação dos benefícios da justiça gratuita.

    Após apresentação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 29/01/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816695-32.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Amâncio Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelante: Henrique Cesar Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelada: Adriana Delmondes Lapa Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Apelado: Carlos Henrique Lapa (Espólio) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Advogado: Matheus Arguelho da Rocha (OAB: 28051/MS) Apelada: Maria Aparecida Demondes Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS) Neste passo, intimem-se os recorrentes para colacionar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) cópias das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovantes de renda mensal atualizados (holerites de rendimentos/proventos dos últimos três meses); b) cópias dos extratos bancários de contas de suas titularidades, dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816695-32.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Amâncio Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelante: Henrique Cesar Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelada: Adriana Delmondes Lapa Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Apelado: Carlos Henrique Lapa (Espólio) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Advogado: Matheus Arguelho da Rocha (OAB: 28051/MS) Apelada: Maria Aparecida Demondes Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS)

    Vistos.

    Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intimem-se os apelados para que se manifestem acerca do pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, arguido na manifestação de f. 294-297.

    No mesmo prazo, manifestem-se os apelantes acerca da preliminar de ausência de interesse a ser eventualmente suscitada de ofício, no que tange ao pedido de concessão de efeito suspensivo ao apelo, porquanto, via de regra, a apelação já tem efeito suspensivo, conforme redação do art. 1.012, caput, do CPC/15, sendo que a sentença apenas começa a produzir efeitos imediatos nas hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15 ou em casos especiais de legislações esparsas, o que não é, em tese, a situação dos autos.

    Cumpridas as providências ou decorrido o prazo in albis, tornem os autos conclusos para julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 31/10/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816695-32.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Amâncio Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelante: Henrique Cesar Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelada: Adriana Delmondes Lapa Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Apelado: Carlos Henrique Lapa (Espólio) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Advogado: Matheus Arguelho da Rocha (OAB: 28051/MS) Apelada: Maria Aparecida Demondes Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS)

    Vistos.

    Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intimem-se os apelantes para que se manifestem acerca do pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, arguido nas contrarrazões (f. 281-286).

    Decorrido o prazo ou cumprida a providência, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 28/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:12

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816695-32.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Amâncio Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelante: Henrique Cesar Barreto Lapa Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelada: Adriana Delmondes Lapa Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Apelado: Carlos Henrique Lapa (Espólio) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Advogado: Matheus Arguelho da Rocha (OAB: 28051/MS) Apelada: Maria Aparecida Demondes Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:01

    Distribuído por sorteio

  • 11/09/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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