06/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos
29/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
01/02/2024 13:49

Recebidos os autos
01/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:28

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0000255-82.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:34

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
18/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:33

Recebidos os autos
23/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:43

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
16/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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