09/05/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:56

Expedição de Carta.
04/04/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:53

Expedição de Carta.
05/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:55

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:55

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:17

Recebidos os autos
19/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2024 16:45

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0819725-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Sabino Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.94, na Data: 15/03/2024 Hora 13:00.
15/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:43

Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:31

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:30

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
05/09/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS) Processo 0819725-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Sabino Pereira - Conforme se denota dos autos, pugnou-se pelo depoimento pessoal dos requeridos nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova, quando aos demandados pessoas físicas sendo desnecessário, contudo, a oitiva de Representante do Detran.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as partes deverão participar presencialmente ao ato no Cijus.
04/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:00

Recebidos os autos
01/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:58

Recebidos os autos
07/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:15

Recebidos os autos
05/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
21/04/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:40

Expedição de Carta.
29/03/2023 13:40

Expedição de Carta.
29/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:12

Recebidos os autos
28/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:15

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:12

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:58

Recebidos os autos
27/01/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:36

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:07

Expedição de Mandado.
02/09/2022 09:05

Expedição de Mandado.
02/09/2022 09:05

Expedição de Mandado.
02/09/2022 08:55

Expedição de Mandado.
01/09/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:31

Expedição de Carta.
23/08/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/08/2022 19:22

Recebidos os autos
15/08/2022 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 09:36

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:33

INCONSISTENTE
11/08/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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