19/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA) Processo 0818433-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Réu: Jetsmart Airlines Spa - Inbtimação da r. sentença da página 103:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 3.573,71), com as devidas correções, em favor procurador da parte exequente, na conta bancária indicada na p. 101, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:59

Recebidos os autos
16/04/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA) Processo 0818433-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Réu: Jetsmart Airlines Spa - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
11/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 16:01

Processo Reativado
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:56

Homologada a Transação
05/03/2024 15:56

Recebidos os autos
05/03/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 03:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA) Processo 0818433-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Réu: Jetsmart Airlines Spa - Intimação do r. despacho da página 71:...Vistos, etc...Defiro o pedido de p. 70, para participação da parte autora por videoconferência, para a realização da audiência de AIJ por videoconferência tendo a parte autora que acessar o link, https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no dia e hora indicados para participar da audiência, sendo de sua responsabilidade ter meios para a realização do ato, sob pena de ser considerada a ausência em audiência, com a condenação ao pagamento de custas.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:08

Recebidos os autos
06/12/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:08

Recebidos os autos
01/12/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:37

Recebidos os autos
28/11/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 08:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA) Processo 0818433-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 31:...Vistos, etc...Tendo em vista a devolução do aviso de recebimento negativo, bem como a informação do novo endereço da parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 23/11/2023 às 17:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
16/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA), Leonardo Miranda (OAB 33528/BA) Processo 0818433-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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