TJMS - 0800589-02.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
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23/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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18/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800589-02.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Daniela de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Daniel da Silva Matos Junior Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciano de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciene de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelado: Montanhei Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Jurandir José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Isaias Silva de Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Zilda da Silva Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Joel José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Judith Matos Gomes Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Clarice da Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Berenice Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Deize Graziela Interessada: Celi Matos dos Santos Interessado: Jonathan Roberto Interessado: Joel Ramos dos Santos Interessado: Maicon Robson da Silva EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - IMPOSSIBILIDADE - HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA POSSE MANSA, PACIFICA E CONTINUA, TANTO DO PRAZO DE 15 ANOS COMO DA CADEIA ANTECESSÓRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800589-02.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Daniela de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Daniel da Silva Matos Junior Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciano de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciene de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelado: Montanhei Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Jurandir José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Isaias Silva de Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Zilda da Silva Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Joel José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Judith Matos Gomes Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Clarice da Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Berenice Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Deize Graziela Interessada: Celi Matos dos Santos Interessado: Jonathan Roberto Interessado: Joel Ramos dos Santos Interessado: Maicon Robson da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 17:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:10
Inclusão em Pauta
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04/10/2023 13:05
Conclusos para decisão
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26/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800589-02.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Daniela de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Daniel da Silva Matos Junior Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciano de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciene de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelado: Montanhei Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Jurandir José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Isaias Silva de Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Zilda da Silva Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Joel José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Judith Matos Gomes Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Clarice da Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Berenice Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Deize Graziela Interessada: Celi Matos dos Santos Interessado: Jonathan Roberto Interessado: Joel Ramos dos Santos Interessado: Maicon Robson da Silva Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.681/687 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
25/09/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 01:34
INCONSISTENTE
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800589-02.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Daniela de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Daniel da Silva Matos Junior Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciano de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelante: Luciene de Almeida Matos Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP) Apelado: Montanhei Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Jurandir José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Isaias Silva de Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Zilda da Silva Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Joel José de Souza Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Judith Matos Gomes Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Clarice da Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Berenice Silva Matos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Deize Graziela Interessada: Celi Matos dos Santos Interessado: Jonathan Roberto Interessado: Joel Ramos dos Santos Interessado: Maicon Robson da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 10:40
Conclusos para decisão
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06/09/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 10:40
Distribuído por sorteio
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06/09/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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