04/07/2024 11:06

Baixa Definitiva
04/07/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 08:35

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0808180-54.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Agravada: Cleonice Maria da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.
03/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:29

Conclusos para decisão
26/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0808180-54.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Agravada: Cleonice Maria da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.
25/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808180-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cleonice Maria da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808180-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cleonice Maria da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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