TJMS - 0001752-71.2017.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:11
INCONSISTENTE
-
29/09/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001752-71.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelado: Daniel Oliveira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Diante do exposto, o feito merece ser extinto com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa.
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
28/09/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 15:36
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 17:31
Declarada decadência ou prescrição
-
20/09/2023 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 15:06
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 05:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001752-71.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelado: Daniel Oliveira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
13/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 01:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2023 01:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001752-71.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelado: Daniel Oliveira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/09/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002317-89.2022.8.12.0001
Adeilton Nascimento
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2022 15:56
Processo nº 0910343-56.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Manoel Francisco da Silva
Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2023 10:45
Processo nº 0910343-56.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Manoel Francisco da Silva
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2019 18:49
Processo nº 0800203-13.2023.8.12.0001
Orcaliria Santana Pereira
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Claudemir de Souza Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2023 14:25
Processo nº 0800203-13.2023.8.12.0001
Orcaliria Santana Pereira
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2023 14:48