TJMS - 0801819-14.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 15:01
Baixa Definitiva
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21/03/2025 14:56
Transitado em Julgado em "data"
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24/02/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/02/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 04:23
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 00:01
Publicação
-
21/02/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 18:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/02/2025 18:22
Não-Provimento
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10/02/2025 10:31
Inclusão em pauta
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06/02/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
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06/02/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
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06/02/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
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06/02/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
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06/02/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2025 17:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/02/2025 17:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/02/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 04:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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28/01/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 00:01
Publicação
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27/01/2025 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 12:17
Expedição de "tipo de documento".
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27/01/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801819-14.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Moura Automóveis Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Jakson Moura Dias Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Odair Junior Teles Advogado: José Pedro Menezes Barbosa (OAB: 27858/MS) Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
10/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801819-14.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Moura Automóveis Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Jakson Moura Dias Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Odair Junior Teles Advogado: José Pedro Menezes Barbosa (OAB: 27858/MS) Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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