TJMS - 0801614-25.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 11:06
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
14/03/2025 17:44
Recebidos os autos
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06/02/2024 13:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/02/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/01/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:01
Publicação
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31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801614-25.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marlon Jonas Comochena da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/60 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
30/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:35
Publicação
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30/01/2024 09:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/01/2024 09:00
Recurso Especial
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24/01/2024 10:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/01/2024 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2024 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:01
Publicação
-
12/01/2024 00:01
Publicação
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801614-25.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marlon Jonas Comochena da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/01/2024 10:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/01/2024 10:14
Expedição de "tipo de documento".
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11/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801614-25.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marlon Jonas Comochena da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marlon Jonas Comochena da Silva. -
20/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801614-25.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marlon Jonas Comochena da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801614-25.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Marlon Jonas Comochena da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO POR PARTE DO PROMITENTE-COMPRADOR - CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA - 10% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO - PERMISSIVO LEGAL - TAXA DE FRUIÇÃO MANTIDA - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - IPTU DEVIDO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - RESTITUIÇÃO PARCELADA - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL - DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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