TJMS - 0813588-36.2016.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZILAH DE CRUZ

CPF *83.***.*88-49

Advogados

MIRIAM EVANGELISTA DE ARAUJO FRAGA OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 16:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Miriam Evangelista de Araújo Fraga Oliveira (OAB 22132/MS) Processo 0813588-36.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zilah de Cruz - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "Rejeito de plano os embargos de declaração opostos, pois a decisão embargada não padece do vício de omissão, notadamente porque o caso é de extinção do feito, nos termos do art. 51, da Lei nº 9.099/95, fato este não impugnado pelo(a) autor(a) à época, tratando-se, portanto, de matéria preclusa.".

  • 05/09/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 17:35

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 30/05/2023 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/03/2023 02:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/03/2023 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/03/2023 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/03/2023 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/03/2023 08:08

    INCONSISTENTE

  • 15/03/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 18:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 18:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 18:53

    Processo Reativado

  • 02/02/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2018 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2018 17:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/10/2018 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 06:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2018 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2018 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 13:44

    Recebidos os autos

  • 24/10/2018 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2018 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 13:43

    Homologada a Transação

  • 23/10/2018 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/09/2018 17:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2018 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2018 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2018 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2018 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2018 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 14:19

    Recebidos os autos

  • 22/08/2018 14:19

    Decisão ou Despacho

  • 17/08/2018 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2018 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2018 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2018 13:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/05/2018 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2018 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 18:41

    Recebidos os autos

  • 02/05/2018 18:41

    Decisão ou Despacho

  • 27/04/2018 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2018 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2018 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2017 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2017 19:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2017 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 18:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2017 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2017 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2017 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2017 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2017 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2017 14:08

    Recebidos os autos

  • 20/11/2017 14:08

    Decisão ou Despacho

  • 18/11/2017 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/11/2017 09:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2017 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2017 07:23

    Recebidos os autos

  • 25/09/2017 07:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2017 17:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2017 17:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2017 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2017 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2017 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2017 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2017 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 15:58

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/07/2017 15:55

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/07/2017 12:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2017 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 16:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2017 12:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2017 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2017 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2016 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2016 13:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2016 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2016 15:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803290-96.2018.8.12.0018

Air Elias Segovia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruce Henrique dos Santos Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0803290-96.2018.8.12.0018

Air Elias Segovia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2018 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0806629-10.2020.8.12.0110

Maria Aparecida Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2020 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0800232-86.2023.8.12.0058

Estado de Mato Grosso do Sul

Reinaldo Barbosa Roa

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0800232-86.2023.8.12.0058

Reinaldo Barbosa Roa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 15:25

Exibir Processo