TJMS - 0800218-57.2022.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:32
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/10/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 01:09
Recebidos os autos
-
15/09/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:29
INCONSISTENTE
-
06/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800218-57.2022.8.12.0052 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Ivo Nunes Duranes Advogado: Cicero José Sobrinho (OAB: 21177/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos.
Sem majoração de honorários, uma vez que a sucumbência não foi atribuída ao recorrente em primeiro grau, ante ao princípio da causalidade.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 08:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 08:16
Negado seguimento ao recurso
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04/09/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 02:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2023 02:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:38
Conclusos para decisão
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01/09/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 13:38
Distribuído por prevenção
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01/09/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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