23/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:30

Baixa Definitiva
23/01/2025 18:28

INCONSISTENTE
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:31

INCONSISTENTE
26/09/2024 17:08

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:04

Recebidos os autos
18/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801765-56.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Heloisa dos Santos Trindade Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/44 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 13:23

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801765-56.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Maria Heloisa dos Santos Trindade Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801765-56.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Maria Heloisa dos Santos Trindade Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801765-56.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Maria Heloisa dos Santos Trindade Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801765-56.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Maria Heloisa dos Santos Trindade Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - REVISIONAL DE CONTRATO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - DISCREPÂNCIA COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO - VALORES REVISADOS - HONORÁRIOS MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

No que tange aos juros remuneratórios, considerando que o percentual praticado pelo banco em relação aos contratos de financiamento excedeu em aproximadamente 800% da taxa média de mercado, resta evidente a discrepância entre a taxa contratada e a taxa média de mercado e, por consequência, a abusividade na cobrança. 2.

Quanto ao ônus do pagamento de custas e honorários, deve ser mantida a sentença que o atribuiu à ré/apelante diante da procedência total dos pedidos da autora, não havendo que se falar em inversão do ônus ou sua redistribuição. 3.

Recursos conhecidos e desprovidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801765-56.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Maria Heloisa dos Santos Trindade Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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