TJMS - 0801180-44.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:36
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
19/08/2024 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 08:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/08/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801180-44.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Clodimar Viana Pacheco Gama Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Embargada: Irma de Oliveira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Marcelo Mariano Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
06/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801180-44.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Clodimar Viana Pacheco Gama Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Embargada: Irma de Oliveira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Interessado: Marcelo Mariano Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801180-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Clodimar Viana Pacheco Gama Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelante: Marcelo Mariano Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelante: Irma de Oliveira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Clodimar Viana Pacheco Gama Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelado: Marcelo Mariano Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelada: Irma de Oliveira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DO VALOR - DANO ESTÉTICO - DIREITO CONFIGURADO - PENSÃO - PARCELA ÚNICA - NÃO CABIMENTO - DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 01.
O proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente com o causador do acidente de trânsito, independentemente de ter autorizado ou não o uso do veículo, pois sua responsabilidade decorre do fato da coisa. 02.
O valor fixado a título de compensação por danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 03.
O dano estético representa qualquer alteração externa da aparência humana que, em relação à situação anterior, promova piora estética da pessoa.
Direito configurado. 04.
Observadas as circunstâncias do caso concreto, bem como a capacidade econômica do ofensor, não é cabível o pagamento da pensão pela redução da capacidade de trabalho em parcela única. 05.
Nos termos da Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça, o valor do seguro obrigatório deve ser deduzido da indenização judicialmente fixada.
Recursos providos em parte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
Campo Grande, 24 de janeiro de 2024 Des.
Vilson Bertelli Relator(a) -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801180-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Clodimar Viana Pacheco Gama Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelante: Marcelo Mariano Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelante: Irma de Oliveira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Clodimar Viana Pacheco Gama Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelado: Marcelo Mariano Advogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS) Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Apelada: Irma de Oliveira Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Irma de Oliveira
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