12/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816428-45.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Carmem Auxiliadora Paes Fernandes Advogado: Bruno Nogueira Barbosa Pereira da Silva (OAB: 405784/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM COM PEDIDO DE DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITASSEM ENTENDER TRATAR-SE DE CARTÃO DE CRÉDITO RMC - CONTRATO É CLARO COM TEXTO EXPRESSO EM SE TRATAR DE REFERIDA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO - CONTRATO VÁLIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:02

Inclusão em Pauta
24/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 21:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816428-45.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Carmem Auxiliadora Paes Fernandes Advogado: Bruno Nogueira Barbosa Pereira da Silva (OAB: 405784/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.377/403 em ambos efeitos.

Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Corrêa da Silva (f.406/432) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que a procuração do advogado substabelecente (f.199/204) encontra-se expirada, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Banco Bmg S/A.

Intime-se.
25/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 02:28

INCONSISTENTE
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816428-45.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Carmem Auxiliadora Paes Fernandes Advogado: Bruno Nogueira Barbosa Pereira da Silva (OAB: 405784/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:00

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio
06/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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