TJMS - 0816006-68.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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14/07/2025 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2025 15:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/07/2025 15:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/06/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 05:53
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:01
Publicação
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26/06/2025 05:30
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 00:01
Publicação
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26/06/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0816006-68.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Grasiela Rodrigues de Oliveira do Nascimento Bezerra Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025. -
25/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 16:53
Publicação
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25/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 15:43
Expedição de "tipo de documento".
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25/06/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0816006-68.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Grasiela Rodrigues de Oliveira do Nascimento Bezerra Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0816006-68.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Grasiela Rodrigues de Oliveira do Nascimento Bezerra Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816006-68.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Grasiela Rodrigues de Oliveira do Nascimento Bezerra Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816006-68.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Grasiela Rodrigues de Oliveira do Nascimento Bezerra Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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