27/02/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:08

INCONSISTENTE
29/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0820002-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves, Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito para expedição de certidão de crédito conforme Sentença de p. 143.
20/01/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:13

Homologada a Transação
16/11/2023 13:12

Recebidos os autos
16/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:51

Conclusos para julgamento
16/11/2023 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/11/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0820002-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves, Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação do r. despacho da página 30:...Vistos, etc...Em que pese as razões lançadas, não há como ser deferido neste momento o pedido de p. 16-18 de suspensão do feito, em razão da parte requerida estar em processo de recuperação judicial, visto que a presente ação trata-se de procedimento em fase de conhecimento, não havendo, portanto, débito constituído ou a prática de atos de constrição, o que demonstra não haver prejuízo para o processo de recuperação da empresa requerida.

Neste sentido, oportuno citar o disposto no ENUNCIADO 51 do Fonaje: " Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação XXI Encontro Vitória/ES)." Assim, mantenho o processamento do feito e a realização da audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:44

Recebidos os autos
04/09/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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