25/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
01/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:22

Recebidos os autos
17/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 07:41

Conclusos para decisão
13/09/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:35

INCONSISTENTE
06/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
04/07/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:30

Recebidos os autos
11/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:41

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:39

INCONSISTENTE
10/06/2024 17:38

Processo Reativado
10/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lacerda (OAB 14700/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820182-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristina Luzia de Oliveira Rubert - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Reitero a decisão de fls. 200/201, tendo em vista que o objeto e os fundamentos dos embargos declaratórios apresentados às fls. 205/207 são os mesmos daqueles contidos às fls. 194/195, e já foram devidamente apreciados.

Portanto rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Homologada a Transação
25/03/2024 16:58

Recebidos os autos
25/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:53

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:21

Recebidos os autos
29/02/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lacerda (OAB 14700/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820182-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristina Luzia de Oliveira Rubert - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:53

Homologada a Transação
05/02/2024 19:53

Recebidos os autos
05/02/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 22:45

Conclusos para julgamento
04/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820182-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 22:50

Recebidos os autos
26/11/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:29

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lacerda (OAB 14700/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820182-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristina Luzia de Oliveira Rubert - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das sentenças: sentença das páginas 185/189:...Vistos, etc...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente e condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10.012,00 (dez mil e doze reais), referente a aquisição das passagens aéreas não usufruídas, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, sendo os danos materiais desde a data da compra (fl. 26) e a indenização por danos morais desde o arbitramento, conforme dispõe o art. 405, do Código Civil e a Súmula 362 do STJ.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Sentença da página 190:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
20/11/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:07

Homologada a Transação
13/11/2023 15:07

Recebidos os autos
13/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:13

Conclusos para julgamento
12/11/2023 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/11/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/09/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lacerda (OAB 14700/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820182-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristina Luzia de Oliveira Rubert - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação do r. despacho da página 173:...Vistos, etc...Defiro o pedido de emenda à inicial, cientifique-se a parte requerida.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:32

Expedição de Carta.
21/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:52

Recebidos os autos
20/09/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lacerda (OAB 14700/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820182-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristina Luzia de Oliveira Rubert - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação do r. despacho da página 56:...Vistos, etc...concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação XXI Encontro Vitória/ES)." Assim, mantenho o processamento do feito e a realização da audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:12

Recebidos os autos
04/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:55

Expedição de Carta.
30/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:22

Recebidos os autos
25/08/2023 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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