TJMS - 0919871-80.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
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16/01/2024 14:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2024.
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16/01/2024 13:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2024.
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27/11/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
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27/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 19:13
Transitado em Julgado em #{data}
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24/11/2023 09:59
Recebidos os autos
-
24/11/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:42
Recebidos os autos
-
14/11/2023 12:42
Recebidos os autos
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13/11/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0919871-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Josenildo de Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0919871-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Josenildo de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:59
Recebidos os autos
-
18/07/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 10:00
Conclusos para decisão
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08/06/2023 00:09
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 19:17
Juntada de Petição de Apelação
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29/05/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
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29/05/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 11:12
Expedição de Certidão.
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27/05/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 22:57
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:06
Recebidos os autos
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02/05/2023 18:06
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:06
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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02/05/2023 10:40
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 03:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.
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25/01/2023 04:58
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 16:00
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 08:59
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 11:58
Recebidos os autos
-
18/10/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 09:40
Conclusos para despacho
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22/08/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 02:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2022.
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12/05/2022 01:11
Expedição de Certidão.
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30/04/2022 20:10
Expedição de Certidão.
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30/04/2022 20:10
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 21:09
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/03/2022 10:42
Expedição de Carta.
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14/03/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/03/2021 14:47
Expedição de Carta.
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13/07/2020 07:51
Recebidos os autos
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13/07/2020 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2020 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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