17/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:19

Transitado em Julgado em "data"
15/06/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 02:48

Confirmada
27/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:19

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:18

Confirmada
10/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/03/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicação
27/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 13:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0838943-89.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sidmar Mendonça de Moraes Advogado: Andre Luiz Prieto (OAB: 19163/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/09/2023 11:17

Confirmada
14/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicação
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0838943-89.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sidmar Mendonça de Moraes Advogado: Andre Luiz Prieto (OAB: 19163/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
12/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:16

Publicação
12/09/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicação
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0838943-89.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sidmar Mendonça de Moraes Advogado: Andre Luiz Prieto (OAB: 19163/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
11/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:36

Expedição de "tipo de documento".
11/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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