TJMS - 2000848-40.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 18:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 17:33
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 15:18
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 03:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000848-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS) Agravado: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDO ANTERIORMENTE À PARTE ADVERSA -ANOTAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO - MÉRITO - PARTE REQUERIDA NÃO COMPROVA QUE AINDA FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - NÃO BASTA A MERA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA A CONCESSÃO DA BENESSE, PODENDO TAL CONDIÇÃO SER AFERIDA PELO MAGISTRADO E OU QUESTIONADA PELA PARTE ADVERSA, A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, ENQUANTO NÃO DECORRIDO O QUINQUÊNIO DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA PREVISTA NO ARTIGO 98, §3º, DO CPC - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ E DESTE TRIBUNAL, ACERCA DA MATÉRIA - COMPROVAÇÃO DE SUFICIÊNCIA FINANCEIRA ATUAL DA PARTE, QUE PODE SUPORTAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DECISÃO REFORMADA PARA REVOGAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
03/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
28/09/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000848-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS) Agravado: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 19:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 01:08
Recebidos os autos
-
15/09/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 22:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000848-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS) Agravado: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifestem-se as partes, querendo, antes do julgamento do recurso. -
12/09/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 02:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2023 02:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000848-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS) Agravado: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 12:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/09/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800784-28.2019.8.12.0014
Erik Venancio Martins Kal
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2019 12:31
Processo nº 0835737-86.2021.8.12.0001
Waldirene Cristina Cardoso
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Nelson Kurek
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 11:46
Processo nº 0835737-86.2021.8.12.0001
Waldirene Cristina Cardoso
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Nelson Kurek
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2021 18:09
Processo nº 4000449-40.2023.8.12.9000
Grecia Del Rosario Hernandes Ramos
Unimed Seguradora S.A
Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 12:31
Processo nº 0801846-80.2022.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Emilly Melissa da Rocha Alves
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2022 13:40