17/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:44

Baixa Definitiva
05/10/2023 14:44

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801105-54.2019.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Viação Motta Ltda Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Recorrido: Eduarda Bertelli Alves Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), da ausência de prequestionamento, da inexistência de repercussão geral do tema e da necessidade de reexame de fatos e provas e da violação, quanto muito, se havida, indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I e V, do Código de Processo Civil.
05/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:19

Negado seguimento ao recurso
13/02/2023 09:39

Conclusos para decisão
13/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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