04/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:40

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 16:00

Recebidos os autos
26/06/2025 16:00

Recebidos os autos
20/02/2024 11:43

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:43

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 16:06

Recebidos os autos
03/01/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0803600-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gelson Felipe Franco Ribeiro - Intimação da sentença de f. 529/531: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora e em mesmo passo julgo extinto o processo com a resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Juiz de Direito:

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
11/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:56

Homologada a Transação
06/09/2023 18:50

Recebidos os autos
06/09/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 18:39

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 19:19

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 19:03

de Instrução e Julgamento
09/08/2022 13:34

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 21:46

Juntada de tipo de documento
28/04/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:19

de Conciliação
28/04/2022 13:38

de Instrução e Julgamento
27/04/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
20/04/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 06:48

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 18:03

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 15:23

Juntada de Petição de tipo
16/11/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:13

Juntada de tipo de documento
28/10/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:34

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 13:30

de Instrução e Julgamento
18/10/2021 17:00

Recebidos os autos
18/10/2021 17:00

Tutela Provisória
14/10/2021 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 19:32

Juntada de Petição de tipo
17/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:49

Recebidos os autos
14/09/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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