STJ - 0809790-93.2022.8.12.0001

26/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 245179/2024 - AgInt

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245179 - AgInt no AREsp 2546385 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245179/2024 - AgInt no AREsp 2546385/MS

07/05/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245179/2024 - AgInt no AREsp 2546385/MS

25/04/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 245179/2024 - AgInt

24/04/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245179 - AgInt no AREsp 2546385 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299689/2024

18/04/2024 13:34

Protocolizada Petição 299689/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245179/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245179/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245179/2024

03/04/2024 18:00

Protocolizada Petição 245179/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 00:00

Intimação