06/02/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gabriel Spósito (OAB 167614/SP), João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB 305449/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0001697-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Alter Administradora de Benefícios Privados de Assistência À Saúde Coletivos Ltda, Hapvida Asssitência Médica S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a postulação de Larissa Lima dos Santos em face de Alter Administradora de Benefícios Privados de Assistência à Saúde Coletivos Ltda, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:47

Recebidos os autos
05/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:47

Homologada a Transação
05/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Spósito (OAB 167614/SP), João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB 305449/SP) Processo 0001697-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Alter Administradora de Benefícios Privados de Assistência À Saúde Coletivos Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:11

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:25

INCONSISTENTE
08/08/2023 15:55

Recebidos os autos
08/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:13

Expedição de Carta.
27/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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