04/10/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:56

Recebidos os autos
25/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB 213199/SP), Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS) Processo 0800443-51.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vladimir Fernandes Sena - Réu: Fit Telecomunicações America Net Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentenca retro: "Diante do Exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: Ratificar a decisão interlocutória de f. 19/21, e declarar a inexistência do débito no valor de R$ 268,58 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), cujo vencimento ocorreu em 25-05-2022 que gerou a inscrição do nome do Autor junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito; condenar a requerida ao pagamento do valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IGPM(FGV) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da desta decisão.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora.

Remetam-se os autos ao MM..

Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
11/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:19

Homologada a Transação
22/08/2023 14:09

Recebidos os autos
22/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:05

Expedição de Carta.
23/02/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/02/2023 13:36

Recebidos os autos
08/02/2023 13:36

Decisão ou Despacho
07/02/2023 16:24

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:23

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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