TJMS - 0800647-25.2020.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800647-25.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Apelado: José Antônio Scatolin Advogado: Marcos Aurélio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) EMENTA - APELAÇÃO - EXECUÇÃO - CELEBRAÇÃO DE ACORDO PREVENDO PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - ART. 922 DO CPC - RECURSO PROVIDO.
I) Convencionado acordo prevendo pagamento parcelado do débito, o caso não é de extinção do processo, mas de suspensão pelo prazo necessário ao adimplemento integral da obrigação, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil: "Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação".
II) Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
15/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 12:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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13/09/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:18
INCONSISTENTE
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800647-25.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Apelado: José Antônio Scatolin Advogado: Marcos Aurélio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 15:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 18:00
Conclusos para decisão
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11/09/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 18:00
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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