TJMS - 0800850-04.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800850-04.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Anerci Rodrigues Dias dos Santos Advogada: Camila Fraga do Nascimento (OAB: 20033/MS) Advogada: Amanda Alves Pereira (OAB: 22816/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS EM SEDE RECURSAL - PRECLUSÃO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - CONTRATAÇÃO DOS VALORES NÃO DEMONSTRADA - IRREGULARIDADE DOS DÉBITOS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MINORADO - PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DE LEI - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, PARCIALMENTE PROVIDO PARA MINORAR O DANO MORAL.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator.. -
15/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 09:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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14/09/2023 07:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/09/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:19
INCONSISTENTE
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800850-04.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Anerci Rodrigues Dias dos Santos Advogada: Camila Fraga do Nascimento (OAB: 20033/MS) Advogada: Amanda Alves Pereira (OAB: 22816/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:30
Conclusos para decisão
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11/09/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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