08/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800019-83.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Nivea Maria Lopes Ferreira Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
10/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:29

INCONSISTENTE
25/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:08

INCONSISTENTE
24/09/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800019-83.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Nivea Maria Lopes Ferreira Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:55

Distribuído por sorteio
11/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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