23/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/09/2024 19:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/09/2024 18:42

Inclusão em Pauta
28/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2024 12:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/08/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:53

INCONSISTENTE
09/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/07/2024 14:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:53

Retirado de pauta
26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:03

Inclusão em Pauta
18/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:22

INCONSISTENTE
15/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804033-19.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Gabriel Ferreira Lopes Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:41

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio
11/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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