STJ - 0800834-30.2018.8.12.0001

16/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 822818/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822818 - AgInt no AREsp 2636375 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00822818/2024 - AgInt no AREsp 2636375/MS

07/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

06/11/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000820-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000820-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822818/2024 - AgInt no AREsp 2636375/MS

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para ROSALINA RODRIGUES COELHO apresentar resposta à petição n. 822818/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887323/2024

08/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 887323/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 822818/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 822818/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 822818/2024

18/09/2024 21:17

Protocolizada Petição 822818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Conheço do agravo de AGUAS GUARIROBA SA para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL