09/04/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:00

Recebidos os autos
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS) Processo 0820879-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Carneiro dos Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 13:39

Recebidos os autos
10/02/2025 13:39

Recebidos os autos
23/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 09:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:13

Recebidos os autos
23/08/2024 19:13

Decisão ou Despacho
15/08/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS) Processo 0820879-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Carneiro dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 658, a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), asim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pesoais e familares, aptos a coroborar sua alegada condição de hiposuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Prazo 10 dias.
24/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:17

Recebidos os autos
22/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
04/06/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
01/06/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:42

Homologada a Transação
15/05/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 19:57

Recebidos os autos
14/03/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:12

de Conciliação
17/11/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 00:49

Recebidos os autos
08/11/2023 00:42

Recebidos os autos
15/09/2023 03:01

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS) Processo 0820879-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Carneiro dos Santos - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
05/09/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 18:57

Recebidos os autos
31/08/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417937-28.2023.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Gissele Maria Fernandes

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1417935-58.2023.8.12.0000

Fabio Gustavo Radeke

Eudelio Almeida de Mendonca

Advogado: Isabel Arteman Leonel de Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0814355-05.2019.8.12.0002

Maria de Fatima Ferreira

Itau Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0814355-05.2019.8.12.0002

Maria de Fatima Ferreira

Itau Seguros S/A

Advogado: Mayra Ribeiro Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1417933-88.2023.8.12.0000

Itau Seguros S/A

Edevaldo Benites de Andrade

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 18:30

Exibir Processo