TJMS - 0841652-19.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
INCONSISTENTE
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:34
INCONSISTENTE
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0841652-19.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Agravado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/12/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 17:26
INCONSISTENTE
-
04/12/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2024 10:21
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 08:19
INCONSISTENTE
-
30/10/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 11:01
Recebidos os autos
-
10/07/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:14
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
28/06/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0841652-19.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Agravado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 43/55 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
26/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:20
Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
-
25/06/2024 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 10:28
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 12:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/06/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0841652-19.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Agravado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/06/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841652-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) EMENTA - PELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONTRATUAIS.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA.
DECISUM DE IMPROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL PREMATURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO - PRERROGATIVA CONFERIDA EM LEI NÃO EXIME O PODER PÚBLICO DE INDENIZAR A CONTRATADA PELOS DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES.
PRECEDENTES DO STJ E DO TJMS.
APURAÇÃO DO MONTANTE A SER REALIZADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841652-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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