01/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:25

Juntada de Mandado
12/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:22

Recebidos os autos
10/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
08/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 06:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:51

Recebidos os autos
25/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 07:31

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:37

Recebidos os autos
15/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:28

Juntada de Mandado
06/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:35

Expedição de Ofício.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Borges Leal (OAB 15327/MS) Processo 0007631-16.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Carlos André Nobre da Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 196 "Considerando que o advogado não apresentou alegações finais, apesar de devidamente intimado, bem como não apresentou justificativa, nos termos do art. 265 do CPP, oficie-se à OAB".
09/02/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:09

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:48

Recebidos os autos
07/02/2024 14:48

Decisão ou Despacho
07/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:39

Recebidos os autos
08/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:39

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
05/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Borges Leal (OAB 15327/MS) Processo 0007631-16.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Carlos André Nobre da Silva - Intima-se o patrono do acusado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
29/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:03

Recebidos os autos
27/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 03:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
09/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Tereza Souza de Arruda, Carlos André Nobre da Silva Processo 0007631-16.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Carlos André Nobre da Silva - Intima-se o patronesse da vítima acerca da decisão de fls. 177 "Conquanto a vítima tenha constituído advogado para patrocinar seus interesses nos autos como assistente da acusação, infere-se que a causídica deixou de apresentar as alegações finais.

Com efeito, em se tratando de peça essencial ao regular prosseguimento do feito, concedo derradeira oportunidade para que, dentro de cinco dias, a advogada constituída promova a apresentação das alegações finais, ressalvando-lhe que, decorrido novamente o prazo sem manifestação, nos termos do art. 265 do CPP, ser-lhe-á aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, comunicando-se de sua desídia à OAB".
07/11/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:37

Recebidos os autos
17/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Tereza Souza de Arruda, Carlos André Nobre da Silva Processo 0007631-16.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Carlos André Nobre da Silva - Intima-se a patronesse da vítima para apreentar as alegações finais, no prazo legal.
12/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:10

Recebidos os autos
06/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 14:36

Recebidos os autos
30/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:15

Recebidos os autos
09/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:57

Juntada de Mandado
31/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
25/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:16

Recebidos os autos
24/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:35

Recebidos os autos
16/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2023 14:33

Recebidos os autos
15/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2023 20:07

Expedição de Certidão.
14/03/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:43

Recebidos os autos
14/03/2023 16:43

Decisão ou Despacho
14/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 04:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
14/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:05

Recebidos os autos
13/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 00:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2023 14:33

Recebidos os autos
28/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2023 14:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2023.
03/02/2023 01:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2023.
16/01/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:42

Juntada de Mandado
10/01/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:17

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:15

Expedição de Mandado.
18/11/2022 15:11

Recebidos os autos
18/11/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 19:44

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:50

Recebidos os autos
11/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 19:49

Expedição de Certidão.
09/11/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2022 19:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2022.
21/10/2022 02:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2022.
10/08/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:04

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:02

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:17

Recebidos os autos
20/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2022 16:25

Juntada de Mandado
08/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:17

Expedição de Ofício.
27/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:18

Recebidos os autos
25/05/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:27

Expedição de Certidão.
20/05/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2022 15:40

Recebidos os autos
20/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
19/05/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:31

Recebidos os autos
19/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:13

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:12

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:26

Recebidos os autos
29/04/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/04/2022 16:29

Expedição de Mandado.
27/04/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:09

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:09

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
27/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:25

Recebidos os autos
13/04/2022 15:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/04/2022 14:14

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:01

Recebidos os autos
12/04/2022 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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