TJMS - 0815247-36.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO DOS SANTOS LOPES

CPF *56.***.*18-72

Advogados

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB: 23509/MS

Polo Passivo

Partes

VIVO S/A

CNPJ: 02.449.992/0159-43

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 24/03/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2024 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2024 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 17:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/02/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:00

    Processo Reativado

  • 20/02/2024 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0815247-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato dos Santos Lopes - Reqdo: Vivo S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO DOS SANTOS LOPES em face de VIVO S/A, condenando a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

    Salienta-se que o pedido de restabelecimento da linha telefônica n. (67) 9248- 9922 ao status quo anterior à portabilidade realizada, mostra-se prejudicado, conforme exposto na fundamentação, pelo que torno sem efeito a liminar deferida.

    Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito, para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."

  • 08/11/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 20:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 20:22

    Homologada a Transação

  • 10/10/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 20:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 17:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0815247-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato dos Santos Lopes - Reqdo: Vivo S/A - Intimação do r. despacho da página 66:...Vistos, etc...Intime-se a parte autora para acerca da manifestação da requerida (p. 62-65).

    Cumpra-se.

  • 01/09/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 07:39

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 07:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 13:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:17

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/08/2023 13:05

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 13:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/07/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:17

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/07/2023 16:16

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/07/2023 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/07/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819966-61.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Larissa Gabriele de Almeida

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0816978-67.2023.8.12.0110

Condominio Itajui

Ione Gomes Mendes de Souza

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0900140-49.2017.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Edson Luis de David

Advogado: Procuradoria da Fazenda Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0816965-68.2023.8.12.0110

Silvana Ayala da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1417970-18.2023.8.12.0000

Monaco Centro de Formacao de Condutores ...

Fca - Fiat Chrysler Automoveis Brasil Lt...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 08:23

Exibir Processo