TJMS - 1417175-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:08
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417175-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Laura Arminda Fernandes Ciência às partes do retorno dos autos. -
21/06/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 09:32
INCONSISTENTE
-
20/06/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:42
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417175-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Laura Arminda Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
-
15/03/2024 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 15:30
Recurso especial admitido
-
14/03/2024 15:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417175-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Laura Arminda Fernandes Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417175-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Laura Arminda Fernandes Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2024 15:11
INCONSISTENTE
-
11/01/2024 14:32
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
11/01/2024 14:32
INCONSISTENTE
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15/12/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417175-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Laura Arminda Fernandes POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 12:38
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
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14/12/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 10:24
Decisão ou Despacho
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12/12/2023 17:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/12/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417175-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Laura Arminda Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta -
13/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/11/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417175-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Laura Arminda Fernandes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA ON-LINE - PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISBAJUD - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - RECURSO DESPROVIDO.
Embora não haja necessidade de o credor esgotar as diligências na tentativa de localização do devedor e de seus bens, é necessário que se demonstre mínimos esforços visando a satisfação de seu crédito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417175-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Laura Arminda Fernandes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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