18/06/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 20:15

Recebidos os autos
04/06/2024 20:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:31

Homologada a Transação
20/05/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 18:18

Conclusos para julgamento
14/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:18

Juntada de Mandado
14/05/2024 18:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802418-47.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:59

Expedição de Mandado.
21/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/02/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802418-47.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 31.

Data:27/02/2024 Hora:14:40h
18/12/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:00

Expedição de Carta.
24/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/11/2023 18:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802418-47.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/09/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:47

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 05:28

Expedição de Certidão.
06/07/2023 05:28

INCONSISTENTE
06/07/2023 05:28

Expedição de Certidão.
06/07/2023 05:28

INCONSISTENTE
03/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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