TJMS - 0800341-29.2023.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 13:53
Recebidos os autos
-
25/09/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:53
Homologada a Transação
-
22/09/2023 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 20:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Khalid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS), Douglas Yano Moreira do Canto (OAB 13080/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Luara Jacques Carvalho (OAB 26567/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191/MS), Ana Carolina Flores Piva (OAB 24698/MS) Processo 0800341-29.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Bento Barbosa Júnior - Réu: Calcário Xaraés Ltda - Epp - Sentença fls. 45/52: "...Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, em face da ré, ratificando a decisão interlocutória de f. 11/12, para o fim de 1 - declarar a inexistência da relação jurídica e do débito discutido na presente ação; 2 - cancelar, em definitivo, o protesto noticiado; 3 - condenar a ré a pagar ao autor a título de indenização por danos morais a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).
Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).
Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95." ******* -
01/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:22
Homologada a Transação
-
22/08/2023 14:09
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2023 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 15:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 06:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/03/2023 17:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2023 20:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 12:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2023 17:50
Recebidos os autos
-
03/02/2023 17:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/02/2023 18:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
06/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802501-45.2020.8.12.0045
Bento &Amp; Antiquera Artigo do Vestuario Lt...
Joice Pereira Cunha
Advogado: Germano de Mello Bohrer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2020 15:05
Processo nº 0803180-27.2023.8.12.0017
Calcados Fabry LTDA-ME
Regiane Amanda dos Santos
Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 16:55
Processo nº 0800580-33.2023.8.12.0017
Geovana dos Santos
Vivo S.A.
Advogado: Silvana Dias Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 16:10
Processo nº 0802596-96.2023.8.12.0101
Gabi Calcados LTDA - EPP
Claudiane Padilha dos Santos
Advogado: Leandro Luiz Belon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2023 17:05
Processo nº 0801136-74.2023.8.12.0101
Ozias Silva Souza
Caio Vinicius dos Santos
Advogado: Romulo Almeida Carneiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2023 17:05