23/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2025.
20/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:59

Juntada de Mandado
10/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:41

Recebidos os autos
09/12/2024 15:41

Decisão ou Despacho
05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
07/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:38

INCONSISTENTE
05/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 15:57

Recebidos os autos
24/07/2024 15:57

Decisão ou Despacho
23/07/2024 18:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:20

Processo Reativado
13/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosane Magali Marino (OAB 9897/MS), ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP) Processo 0004589-70.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilton Rodrigues do Prado - Reqdo: Jonathan Marcel Lima Silva - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora em face do réu, com base nos fundamentos acima expostos, condenando-o ao pagamento do valor de R$7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais), corrigidos desde a data da venda havida em dezembro de 2019, com base no IGPM-FGV, mais juros de 1% ao mês à partir da citação.

Em mesmo passo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto com base nos fundamentos elencados em ítem próprio acima.

Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I."
12/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:22

Homologada a Transação
06/09/2023 19:12

Recebidos os autos
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.
16/07/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:58

Recebidos os autos
25/06/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2021 22:13

Conclusos para despacho
20/05/2021 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2021 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/04/2021 19:34

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 19:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2021 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/02/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 02:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 02:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2020 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/11/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 15:51

Juntada de Mandado
14/10/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:32

Expedição de Mandado.
14/10/2020 17:27

Expedição de Certidão.
14/10/2020 17:25

Expedição de Certidão.
14/10/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2020 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/10/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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