02/09/2025 10:36

Conclusos para decisão
26/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS) Processo 0800020-56.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor dos Anjos Cardoso - Intimação da parte autora para que em 5 dias manifeste-se sobre as certidões negativas de fls. 159 e 161.
21/01/2025 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2025.
21/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2024.
03/12/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:11

Juntada de Mandado
03/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:10

Juntada de Mandado
03/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:10

Juntada de Mandado
08/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:09

Juntada de Informações
11/06/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 18:09

Recebidos os autos
06/06/2024 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 06:36

Conclusos para decisão
26/03/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
29/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:36

Expedição de Carta.
15/12/2023 17:36

Expedição de Carta.
15/12/2023 17:36

Expedição de Carta.
01/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:37

INCONSISTENTE
01/12/2023 10:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/11/2023 18:18

Recebidos os autos
24/11/2023 18:18

Decisão ou Despacho
17/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:34

Processo Reativado
02/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS) Processo 0800020-56.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor dos Anjos Cardoso - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Isto posto, tendo em conta os fundamentos dantes esposados, confirmo o teor da tutela de urgência deferida e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, para determinar aos réus que se abstenham das práticas atentatória ao sossego dos moradores, tais como barulhos, obscenidades, ofensas, sob pena de estarem incursos nos artigos 42 do Decreto nº 3.688/41, e também no artigo 330 do Código Penal Brasileiro, os réus ré ao pagamento de danos materiais na ordem de danos morais no importe de R$10.000,00 (dez mil reais) sobre o qual incidem correção monetária pelo índice IPCA e juros equivalentes ao da caderneta de poupança, ambos contados da publicação da sentença.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I."
12/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:45

Homologada a Transação
06/09/2023 18:42

Recebidos os autos
06/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 16:30

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2022 18:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:37

Expedição de Certidão.
16/08/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2021 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 16:52

Expedição de Certidão.
29/06/2021 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2021 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/04/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 19:26

Juntada de Mandado
26/02/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 19:26

Juntada de Mandado
26/02/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.
03/02/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 18:42

Expedição de Mandado.
28/01/2021 18:42

Expedição de Mandado.
28/01/2021 18:42

Expedição de Mandado.
28/01/2021 18:42

Expedição de Certidão.
28/01/2021 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/01/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 15:23

Expedição de Certidão.
19/01/2021 18:48

Recebidos os autos
19/01/2021 18:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/01/2021 15:09

Conclusos para decisão
18/01/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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