16/01/2025 06:19

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 06:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2025.
04/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 17:27

Recebidos os autos
28/11/2024 17:27

Recebidos os autos
05/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 68077/MS) Processo 0802831-60.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Se tempestivo e recolhidas as custas respectivas (salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça), recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da LJE.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. Às providências.".
22/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:42

Recebidos os autos
15/12/2023 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 18:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 07:46

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:27

Recebidos os autos
14/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:27

Homologada a Transação
13/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 13:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/10/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0802831-60.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Euclides Fernandes Braga Casanova Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:49

Expedição de Carta.
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 05:42

Expedição de Certidão.
01/08/2023 05:42

INCONSISTENTE
01/08/2023 05:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 05:41

INCONSISTENTE
28/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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