STJ - 0005738-55.2020.8.12.0002

21/04/2022 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/04/2022 17:14

Transitado em Julgado em 19/04/2022

12/04/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280686/2022

12/04/2022 20:48

Protocolizada Petição 280686/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 15:10

Conheço do agravo de VALDINEY PEREIRA BARROSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/04/2022 06:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2022 23:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236555/2022

31/03/2022 23:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 23:00

Protocolizada Petição 236555/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

10/03/2022 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2022 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/03/2022 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/02/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL