05/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 20:01

Recebidos os autos
28/02/2024 20:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:25

Recebidos os autos
27/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:16

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 15:17

Recebidos os autos
18/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 10:09

Recebidos os autos.
13/12/2023 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 17:57

Recebidos os autos
05/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:57

Homologada a Transação
05/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:25

Recebidos os autos
09/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2023 19:50

Recebidos os autos
04/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:20

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 16:14

Recebidos os autos
14/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: CRISTIANO REGO BENZOTA DE VALHO (OAB 15471/BA), Geisiel Lopes de Souza , Ana Beatriz dos Santos Acosta Processo 0000049-83.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geisiel Lopes de Souza - Ré: Ana Beatriz dos Santos Acosta, Cooperativa Mista Jockey Club São Paulo - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DISPOSITIVO.

Diante do exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE a presente demanda movida por Gesiel Lopes de Souza em desfavor de Cooperativa Mista Jockey Club São Paulo para fins de CONDENAR a parte ré nos seguintes termos: A) em obrigação de fazer consistente em rescindir o contrato de consórcio, objeto desta demanda, em um prazo de 05 dias contados da leitura da sentença, devendo abster-se de efetuar qualquer cobrança referente a ele, sob pena de multa equivalente ao dobro do que se cobrar; e B) de pagar danos materiais no valor de R$ 4.886,74 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), valores e datas que são fixadas como termo inicial de juros de 1% a.m. e correção monetária pelo IGP-M/FGV na forma do art. 398, CC e Súmulas 43 e 54 do STJ.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "

Vistos.

Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se."
12/09/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2023 19:56

Recebidos os autos
11/09/2023 19:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:56

Homologada a Transação
11/09/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:48

INCONSISTENTE
03/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:48

INCONSISTENTE
20/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 09:40

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:27

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/04/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:24

Expedição de Carta.
02/02/2023 18:24

Expedição de Carta.
26/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 12:40:00, Juizado Especial Adjunto.
26/01/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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