23/07/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:20

Processo Reativado
10/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 16:13

Evolução da Classe Processual
25/03/2025 19:04

Recebidos os autos
25/03/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:18

Transitado em Julgado em data
12/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0800437-05.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Batista & Santos Ltda ME - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, julgo totalmente procedentes os pedidos articulados na inicial pela requerente para condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 1.628,94 (mil, seiscentos e vinte e oito reais, noventa e quatro centavos), corrigidos, monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação (art. 405, do CC), e, assim, faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
11/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:50

Homologada a Transação
15/03/2024 08:25

Recebidos os autos
15/03/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 08:00

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 17:27

Recebidos os autos
23/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 17:58

de Conciliação
13/11/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0800437-05.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Batista & Santos Ltda ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
01/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:25

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:11

Recebidos os autos
10/07/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 16:35

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 16:34

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 15:23

de Conciliação
01/08/2022 10:22

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:23

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:04

Juntada de tipo de documento
01/06/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:56

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:16

de Instrução e Julgamento
11/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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