07/02/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:54

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:18

Recebidos os autos
19/11/2024 21:18

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 18:11

Recebidos os autos
05/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:07

Recebidos os autos
29/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 10:28

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:18

Transitado em Julgado em data
12/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801168-64.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dulcineia Aparecida Rosa - Réu: Hapvida Assistencia Medica S.a - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, rejeito a preliminares arguidas pelas requeridas e julgo totalmente procedente o pedido formulado pela requerente na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a)-condenar as requeridas, solidariamente, a indenizar a requerente em danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
11/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:37

Homologada a Transação
15/03/2024 08:36

Recebidos os autos
15/03/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:01

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 15:48

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:56

de Conciliação
13/11/2023 15:27

de Instrução e Julgamento
12/11/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
12/11/2023 10:20

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 07:20

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 10:25

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 09:24

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:39

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801168-64.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dulcineia Aparecida Rosa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
01/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:48

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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