STJ - 0044073-83.2019.8.12.0001

20/04/2022 01:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2022 01:58

Transitado em Julgado em 12/04/2022

29/03/2022 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223155/2022

29/03/2022 08:45

Protocolizada Petição 223155/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

25/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 11:59

Expedição de Ofício nº 023580/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão

24/03/2022 11:59

Expedição de Ofício nº 023572/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

23/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 23:50

Conheço do agravo de BRUNA PEDROZO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

10/03/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2022 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157628/2022

10/03/2022 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022 07:18

Protocolizada Petição 157628/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

04/02/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/02/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/11/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 23:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/11/2021 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL