TJMS - 1601356-61.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2024 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 15:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601356-61.2017.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F.
N.
M.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Requerente: H.
S.
Q.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Requerente: L.
E.
P.
A.
Advogado: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB: 9593/MS) Interessado: E. de O.
M.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Cessionário: H.
S.
Q.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Esta requisição está apta para o pagamento e, conforme informado na decisão de f. 227, os herdeiros deveriam providenciar a sobrepartilha judicial ou extrajudicial do crédito deste precatório e requerer a habilitação junto ao juízo da execução.
Entretanto, a sobrepartilha ainda não foi juntada nestes autos.
Assim, intime-se o subscritor da petição de f. 186/188 para apresentar a sobrepartilha judicial ou extrajudicial do crédito deste precatório, conforme determinado na f. 227. Às providências. -
18/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 11:17
Provimento por decisão monocrática
-
25/09/2023 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 13:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/09/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601356-61.2017.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F.
N.
M.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Requerente: H.
S.
Q.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Requerente: L.
E.
P.
A.
Advogado: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB: 9593/MS) Interessado: E. de O.
M.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Cessionário: H.
S.
Q.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.287/290 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601356-61.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
14/09/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:12
Realizado Cálculo de Liquidação
-
12/09/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 03:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 18:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 14:28
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
15/02/2022 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/01/2022 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2022 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2022 01:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2022 15:39
Concedida em parte a Medida Liminar
-
12/01/2022 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2022 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2022 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2021 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2021 14:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/12/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 08:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 03:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2021 14:32
Realizado Cálculo de Tributos
-
06/12/2021 14:32
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/12/2021 14:32
INCONSISTENTE
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06/12/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:06
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/12/2021 02:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 14:04
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/12/2021 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2021 12:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2021 12:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 03:53
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 07:06
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 09:13
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
13/08/2021 09:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/08/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 05:30
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 13:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/06/2021 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2021 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 06:12
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 03:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/01/2020 17:32
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
22/01/2020 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2019 18:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 18:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/10/2017 09:07
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
27/10/2017 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2017 17:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2017 17:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2017 09:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/10/2017 18:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/10/2017 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2017 14:13
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 14:13
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2017 11:57
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2017 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2017 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2017 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2017 10:21
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2017 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2017 16:01
Julgado procedente o pedido
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29/09/2017 15:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/09/2017 15:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/09/2017 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2017 13:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2017 08:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2017 08:27
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2017 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2017 17:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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