TJMS - 0802950-21.2019.8.12.0018

07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395619/2025

07/05/2025 09:40

Protocolizada Petição 395619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 255211/2025 - PDist

05/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255211 - PDist no AREsp 2699657 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 13:00

Indeferido o pedido de ALZIRA BARBOSA DE ANDRADE

24/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/04/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354249/2025

23/04/2025 22:58

Protocolizada Petição 354249/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 255211/2025 - PDist

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255211 - PDist no AREsp 2699657 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00255211 - PDist no AREsp 2699657

08/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 255211/2025

26/03/2025 13:17

Protocolizada Petição 255211/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 26/03/2025

19/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130742/2025

19/02/2025 13:52

Protocolizada Petição 130742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 927754/2024 - EDcl

18/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927754 - EDcl no AREsp 2699657 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 14:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/00927754 - EDcl no AREsp 2699657

17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118914/2025

17/02/2025 12:18

Protocolizada Petição 118914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 904893/2024 - EDcl

14/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904893 - EDcl no AREsp 2699657 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2024/00904893 - EDcl no AREsp 2699657

10/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2024 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração 904893/2024 e 927754/2024 são idênticas.

25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949695/2024

25/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 949695/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 927754/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927754/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 927754/2024

21/10/2024 10:46

Protocolizada Petição 927754/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 904893/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904893/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 904893/2024

14/10/2024 13:31

Protocolizada Petição 904893/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

10/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896005/2024

10/10/2024 13:21

Protocolizada Petição 896005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:50

Conheço do agravo de ALZIRA BARBOSA DE ANDRADE para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

09/09/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

31/07/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL