TJMS - 0001381-23.2011.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001381-23.2011.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi SA - Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: José Joaquim Goes da Silva Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) POSTO ISSO, quanto aos art. 287, II, g, da Lei 6.404/76, e arts. 205 e 206, § 3º, IV e V, do Código Civil (Tema 44/STJ), estando o acórdão objurgado em conformidade o entendimento da Corte Superior, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Oi SA - Brasil Telecom S/A.
Quanto aos artigos arts. 170, § 1º, II, e 233, parágrafo único, da Lei 6404/76, e art. 20, § 3º, do CPC/73, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO-O.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/07/2023 12:15
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/07/2023 11:12
INCONSISTENTE
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19/07/2023 11:12
INCONSISTENTE
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19/07/2023 11:12
INCONSISTENTE
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19/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2020 23:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
01/02/2019 15:53
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2019 14:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
01/02/2019 14:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
08/03/2018 20:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
12/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/12/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2013.
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11/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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09/12/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2013.
-
06/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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06/12/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2013 12:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
05/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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05/12/2013 12:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/11/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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19/11/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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19/11/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2013.
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18/11/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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18/11/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
29/10/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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