TJMS - 0802059-61.2023.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUZIA DA SILVA

CPF *07.***.*32-95

Advogados

YASMIM CAMILA FERRINI

OAB: 20661/MS

LUCIENE MARIA DA SILVA E SILVA

OAB: 15858/MS

CPF *04.***.*12-32

VANDERLEI JOSE DA SILVA

OAB: 7598/MS

Polo Passivo

Partes

NU PAGAMENTOS S/A-NUBANK

CNPJ: 18.236.120/0001-58

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 10:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2025 07:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/07/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 14:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 14:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2025 18:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2025 17:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2025 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 06:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 08:18

    Transitado em Julgado em data

  • 07/04/2025 12:38

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 12:38

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 06:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/04/2024 06:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 06:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/04/2024 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:35

    Outras Decisões

  • 16/02/2024 10:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2024 07:18

    Realizado cálculo de custas

  • 02/02/2024 16:37

    Realizado cálculo de custas

  • 30/01/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Luciene Maria da Silva e Silva (OAB 15858/MS), Yasmim Camila Ferrini (OAB 20661/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0802059-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luzia da Silva - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - Nubank - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "46.

    Ante o exposto, julga-se: a-) procedente em parte o pedido de restituição, para condenar a parte requerida a reembolsar os valores que foram retirados da conta do autor, por meio de Pix, nos valores de R$ 2.000,00, R$ 2.000,00, R$ 700,00, R$ 1.000,00, R$ 2.000,00, R$ 90,00, R$ 500,00 e R$ 2.000,00, o que totaliza a importância de R$ 10.290,00, conforme documentos de fls. 21/29, com acréscimo de correção monetário pelo IPCA desde a respectiva data da retirada da conta e juros de 1% ao mês a partir da citação; e c-) improcedente o pedido de indenização por danos morais. 47.

    Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. 48.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 49.

    Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. 50.

    Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

    P.

    R.

    I.".

  • 24/01/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:13

    Homologada a Transação

  • 19/12/2023 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/11/2023 19:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/11/2023 19:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 18:44

    de Instrução e Julgamento

  • 16/11/2023 14:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/10/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:40

    de Conciliação

  • 03/10/2023 14:34

    de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2023 17:21

    Juntada de tipo de documento

  • 04/09/2023 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Luciene Maria da Silva e Silva (OAB 15858/MS) Processo 0802059-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luzia da Silva - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

    O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .

  • 01/09/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 18:11

    de Instrução e Julgamento

  • 22/08/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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